Processo 263048/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 02/05/2013 15:39
Autuado em 02/05/2013 15:39
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2908/2014 da Primeira Câmara, de 14/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2014 Acórdão   2908/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/05/2014 Acórdão   2908/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PREVICAMP
Gestor atual ROSIANE DALPRA
Gestor do ato LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO
Servidor TERESINHA FERNANDES

Juntadas
DataDescrição
20/06/2013 10:12 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/08/2014 951 Despacho Processual Diverso nº 3141/2014
14/05/2014 879 Acórdão nº 2908/2014
30/04/2014 871 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 06/05/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9953/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/08/2014 08:59 DP  
12/08/2014 10:48 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 675/2014 -
12/08/2014 10:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3141/2014 -
16/07/2014 11:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 3062/2014 -
16/07/2014 11:26 SMPjTC Despacho nº 194/2014 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria voluntária. Acórdão nº 2908/14 pela legalidade e registro. Pelo encerramento.
15/07/2014 10:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2625/2014 -
02/06/2014 12:48 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2269/2014 -
08/05/2014 14:59 S1C Acórdão nº 2908/2014 -
08/05/2014 14:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1295/2014 -
23/04/2014 09:37 GACAC  
15/04/2014 09:49 SMPjTC Parecer nº 5543/2014 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária. Idade. Proventos Proporcionais. Legalidade e registro.
07/05/2013 21:23 DICAP Informação nº 7176/2013 -
07/05/2013 21:23 DICAP Parecer nº 4880/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
02/05/2013 16:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9953/2013 -

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